A Inflação bate DE NOVO à nossa porta.

Há riscos de o Brasil voltar a ter problemas com a inflação. A análise é do economista e ex-presidente do Banco Central (BC), Gustavo Loyola, que falou, ontem, para empresários cearenses, sobre cenários e perspectivas econômicas, durante a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, no auditório do Serviço Brasileiro de Apoio às Micros e Pequenas Empresas (Sebrae-CE), em Fortaleza. Ele acredita que o BC está “assumindo riscos grandes”, com as recentes reduções da taxa básica (Selic), e a sinalização de que pode reduzir ainda mais os juros.

Em entrevista ao O POVO, Gustavo Loyola afirma que a melhor atitude, nesse momento de crise internacional, seria uma política de juros neutra e cautela na redução dos juros. Ao contrário do que avalia o Governo, que acredita que a crise externa poderá ter efeito redutivo sobre a inflação no País, o ex-presidente do Banco Central não prevê um maior agravamento dos problemas lá fora, a ponto de interferirem na economia. Para ele, porém, apesar de um cenário internacional confuso, o Brasil está bem em sua economia e poderá ter crescimento razoável, na faixa dos 3,5%, nos próximos dois anos.

Mas para que o Brasil continue a crescer, Loyola acredita ser necessário retomar a agenda do custo Brasil, porque as empresas brasileiras ainda se defrontam com custos muito elevados para competir internacionalmente. “Infelizmente, eu não vejo o governo atuando de uma maneira mais sistemática para reduzir esses custos. O que a gente vê, aqui e acolá, são medidas isoladas, desonerações e estímulos parciais, que não resolvem e não atacam o problema como um todo”.

[http://www.opovo.com.br/app/opovo/economia/2011/10/18/noticiaeconomiajornal,2317501/ex-presidente-do-bc-alerta-para-volta-da-inflacao.shtml]. [grifos do blogueiro]

A inflação possui dois vetores que funcionam como ‘trigger’ dela mesma: quando a demanda é maior do que a oferta e quando ocorre excesso de moeda à disposição da população. No Brasil, no entanto, outro vetor ‘impulsiona’ o crescimento da inflação: o ‘efeito’ psicológico’, quando para se ‘precaver’ de inflações futuras se reajusta preços no presente.

O atual governo brasileiro vem sistematicamente ignorando os três. Desde as campanhas eleitorais passadas para presidência, o ex-presidente alavancou o consumo, sobre pretexto de não passar o Brasil pela mesma crise européia ou americana. A demanda já se mostra maior do que a oferta em vários itens. Não há excesso de moeda corrente, mas há excesso de crédito pessoal para compras de bens duráveis e não duráveis.

A inflação brasileira já bateu recordes de 2.477% /ano em 1993, pelo IPCA (473% em 1991), antes de o Plano Real ser implantado e caiu para 9% em 1999. Pelas previsões atuais bateremos o valor de quase 8% neste ano de 2011. Pode parecer pouco, mas foi assim que ELA começou até chegar aos patamares estratosféricos de 1993.

Dois dos pilares do Plano Real, em minha modéstia opinião, são: as taxas de juros (SELIC) e a determinação de manter em patamares os depósitos compulsórios (afetam o multiplicador monetário) de modo a desestimular o crescimento da base monetária, ou seja, da expansão da moeda circulante na mão da população. As vantagens do controle dos depósitos compulsórios são: 1) afeta todos os bancos de maneira igual, 2) tem um forte efeito sobre a oferta de moeda e 3) resulta num multiplicador monetário mais estável, ou seja, oferta de moeda mais controlável.

 Por que considero o controle da base monetária importante para o controle da inflação? Porque penso que o brasileiro ainda não sabe poupar, investir ou adquirir bens duráveis e permanentes como imóveis (automóvel, para mim, é bem de consumo durável, mas muito transitório). Cito parentes e amigos em Portugal, que mantém seus veículos com mais de seis anos em uso, sem trocar por novos, porque “ainda funcionam perfeitamente”. O brasileiro quando vê que sobra ‘um pouco de dinheiro em suas mãos’ ele corre para os Shoppings e ‘tasca’ a gastar simplesmente em consumo ou mesmo ‘trocar’ de carro pelo modelo mais novo.

A inflação atual brasileira, assim como as previsões para 2011 e 2012, está entre as mais elevadas do planeta. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (28) pelo Banco Central, por meio da apresentação do diretor de Política Econômica da instituição, Carlos Hamilton Araujo, sobre o relatório de inflação do terceiro trimestre deste ano. Em 12 meses até agosto, quando a inflação brasileira atingiu a marca de 7,33%, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ela foi superada, na amostra selecionada de países pelo BC para comparação, somente pela inflação da Índia (acima de 8%) e da Rússia (cerca de 8%). Os números mostram que a inflação brasileira, em 12 meses até agosto, ficou acima da inflação da China, em torno de 6%, dos Estados Unidos (pouco abaixo de 4%), além da África do Sul (pouco acima de 5%), do Reino Unido (entre 4% e 5%), da Nova Zelândia (entre 5% e 6%), e da Suécia, Noruega, Colômbia, México e Chile. Estes últimos países estão com inflação corrente todos abaixo de 4%.

 [http://g1.globo.com/economia/noticia/2011/09/inflacao-brasileira-e-uma-das-mais-altas-do-mundo-mostra-bc.html]

Agora que o Banco Central não tem mais o comando de um profissional competente e com ‘background’ político e econômico no mundo como Henrique Meirelles, vemos este órgão ficar à mercê da política do Executivo, leia-se Ministério da Fazenda, que claramente numa posição demagógica cita a redução dos juros e a redução dos compulsórios como medida para conter inflação e meta de PIB. Certamente essas duas medidas exacerbarão a ‘metástase da inflação’ sem prometer crescimento palpável no PIB. O controle da taxa de juros SELIC é fundamental para aumento de crédito junto a empresas e consumidores. Baixar a taxa de juros significa mais crédito e mais dinheiro á disposição dos consumidores o q leva obviamente a mais demanda que sem a oferta gera inflação. Mais uma vez para conter inflação o melhor caminho é aumentar a oferta. Produzir mais. Reduzir os gargalos da burocracia brasileira. Alterar política fiscal para que o produtor possa gerar mais produtos.

Ainda mais, o que o Ministro da Fazenda deveria fazer seria conter os gastos públicos e reduzir o déficit público. Mas reduzir máquina estatal, leia-se conter gastos públicos (não investimentos), significa mexer com apadrinhados.

O ‘impostômetro’, em SP, registrou R$ 1,1 trilhão de impostos recolhidos nas diversas esferas até a presente data. Este é o encargo e a carga suportada pelos brasileiros para manter o custo Brasil, um inseto que a Revista Exame denomina de ‘burocrassaurus brasiliensis’.

A inflação corrói o salário do aposentado do INSS e de todos os outros que só recebem a correção da mesma (supondo-se que o salário mínimo continuará a ser corrigido bem acima da inflação). Não o salário dos políticos e magistrados que legislam em causa própria. Recentemente duas  categorias a dos Correios e a dos bancários aceitaram reajustes muito próximos à inflação de 2011 (repito estará muito próxima ou ultrapassará os 8%). Em 2012 a inflação se o executivo continuar no mesmo ‘diapasão’ de nada fazer, estará em torno de 8 a 10% (já chegando aos dois dígitos, quem é mais velho se arrepia com o termo). Alguns analistas mais otimistas prevêem queda no ultimo trimestre, o que não é comum, no meu ponto de vista, devido às compras de Natal.

O trigger de demanda superior a oferta só é combatido com mais produção, ou seja, mais investimentos para produzir mais. E não é, no meu conceito, pela redução das taxas de juros e sim pela redução da carga fiscal e tributária (trabalhista inclusive) e pela redução do Custo Brasil, da ‘burrocracia’ (não, não escrevi errado). IRPJ e CSLL são itens fáceis de alterar: basta reduzir alíquotas, e são decisões federais sem necessidade de consultas ao legislativo ou de parecer dos governadores. IPI igualmente.

O empreendedor brasileiro certamente usará essa maior ‘margem de lucro’ para investir e produzir mais, aumentando a oferta.

Montadoras de Veículos e sua relação com o Governo

Os consumidores em todo o mundo procuram adquirir produtos e contratar serviços numa relação custo x benefício que seja considerada justa. Por que uma camisa de manga longa, de marca famosa e de qualidade, apresenta, em Reais, um preço menor de três (3) a cinco (5) vezes do que no Exterior, por exemplo: em Portugal ou em Buenos Aires, do que no Brasil?

Cada país, em função da sua política fiscal, tributária e comercial, onera seus produtos, fabricados no próprio país, ou importados, de modo diferenciado. Assim o é principalmente com os bens duráveis como automóveis.

No Brasil, as primeiras linhas de montagem de veículos importados começaram a surgir após a Primeira Guerra Mundial. Em 1919, a Ford inaugurou em São Paulo sua primeira linha de montagem de carros no país. Em 1925, seria a vez de a ‘General Motors’ iniciar a montagem de modelos Chevrolet, enquanto a Fiat instalaria sua linha de montagem de carros no país em 1928. Nesta época, as peças eram trazidas do exterior, principalmente dos Estados Unidos, e apenas a montagem dos carros era feita em solo brasileiro. Durante o segundo governo de Getúlio Vargas, várias montadoras vieram para o Brasil, como a Willys (1952) e outras duas que permanecem ativas no país até hoje: a Volkswagen (1953) e a Mercedes Benz (1953). Mas foi com presidente Juscelino Kubitschek que a indústria automobilística tomou maior impulso no Brasil, com a criação da ANFAVEA (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores). Além disto, Juscelino criou em 1956, através de decreto, o GEIA (Grupo Executivo da Indústria Automobilística), que propôs o incentivo à produção de automóveis e caminhões, através de facilidades concedidas às empresas estrangeiras instaladas no Brasil para importar equipamentos. Com isso, fábricas como a Willys, a Ford, a General Motors e a Volkswagen formaram um parque industrial automobilístico forte na região do ABC paulista.

As montadoras de automóveis tiveram seu crescimento avassalador no Brasil após o governo de Juscelino Kubitschek que priorizou e incentivou a construção de estradas e rodovias em detrimento da ampliação da malha ferroviária criada por D. Pedro I. Esta malha ferroviária foi por muito tempo abandonada e sucateada, hoje reduzida a trechos onde a iniciativa privada manteve ou em pequenos trechos. As rodovias são o principal sistema de transporte no Brasil. Por ele passam em torno de 56% das cargas movimentadas no País, contra 21% por ferrovia e 18% por hidrovia.

Mas, ao invés de incentivar a vinda de outras montadoras os governos mantiveram, por muitos anos, um cartel constituído por fortemente por apenas três montadoras de veículos automotores de passeio: duas americanas (GM e Ford) e uma alemã (VW). Todas elas situadas no ABC paulista. Curiosamente onde surgiram os sindicatos mais fortes deste país que elegerem até presidente da república e que hoje se locupletam no poder em todas as esferas governamentais. Somente mais tarde foi estimulado o desenvolvimento de uma montadora italiana (Fiat) em Minas Gerais. Outras montadoras eram autorizadas somente a fabricar, fora de SP, caminhões ou jipes.  O governo Collor, tão maldito por muitos, foi quem proporcionou um novo ‘boom’ de novas montadoras abrindo esse mercado e ‘quebrando’ o cartel anterior. Vieram montadoras japonesas, coreanas e francesas, que se estabeleceram em todas as regiões do Brasil, fora do ABC.

Durante anos a fio os consumidores brasileiros se acomodaram com a situação de pagar um dos preços de veículos mais altos do mundo, cujos modelos já haviam sido lançados em outros continentes e cuja obsolescência era visível. Ou seja, o brasileiro comprava veículos com baixa atualização tecnológica e sempre mais dispendiosos que os do exterior.

Ao permitir, porém, que se importassem veículos diretamente, em especial da Argentina e do México (e mais recentemente da China e Coréia), o consumidor brasileiro pode perceber que havia veículos mais avançados tecnologicamente e a preços inferiores aos praticados internamente.

Recentemente o governo brasileiro decretou que esses veículos importados deveriam ser onerados mais ainda para poderem ‘competir’ com os nacionais. Para contrabalançar esse desequilíbrio, no entendimento do governo, em 2010 e ratificado em 2011, o governo brasileiro vem praticando concessões fiscais e tributárias, do tipo ‘drawback’ para ‘incentivar’ as exportações. Porém, os veículos comprados por brasileiros dentro do território nacional não estão incluídos ‘nessa concessão’, ou seja, o consumidor brasileiro continua pagando mais caro do que o mesmo modelo e marca no exterior.

O Ministério Público então se assomou como defensor desse consumidor brasileiro (que é o seu papel) e resolveu efetivar uma fiscalização para averiguar se os lucros das montadoras não seriam excessivos. Em momento algum, ou ninguém do MP, aventou a hipótese de que esses veículos poderiam ‘custar mais caros’ simplesmente porque a carga tributária (inclusive trabalhista), tanto dos insumos como ‘na ponta’ são excessivas. Nem os tipos de ‘drawback’ que o governo praticou para os mesmos veículos quando exportados lhes chamou a atenção.

O ‘drawback’ é um incentivo às exportações que compreende a suspensão, restituição ou isenção dos tributos incidentes na importação ou aquisição no mercado interno de insumos utilizados na produção de bens. Existe ainda o ‘drawback VERDE_AMARELO’, que ampara os insumos adquiridos no mercado interno.

Um veículo adquirido no mercado nacional pode custar até 40% mais caro que no exterior ou o mesmo veículo ‘quando exportado’. A composição de dá mais ou menos assim:

0,58 do preço final é o valor sem impostos

0,30 de impostos federais

0,12 de impostos estaduais

R$   1,00 preço final ao consumidor ‘canarinho’

Independentemente se as montadoras estão ou não tendo lucros abusivos quando instaladas no Brasil, em comparação as suas matrizes ou outras filiais, é mister primeiro e OBRIGATORIAMENTE se verificar essa pesada carga tributária imposta ao consumidor. Impostos estes que mantém a igualmente pesada ‘máquina estatal brazuca’, na qual os sindicatos estão ‘como parasitas’ em torno do tubarão. Só citando um exemplo do custo dos insumos: o aço comprado no Brasil é 40% mais caro do que o importado da China, que usa minério de ferro brasileiro para a produção. Para o economista Julio Gomes de Almeida, do Iedi (Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial), o preço alto do carro brasileiro é explicado pelo custo Brasil e pela baixa produtividade no País. Ele diz que, para comparar com outros países, seria necessário considerar também os impostos que incidem sobre as matérias-primas dos carros.

Xenofobia num sentido comercial amplo é quando se escolhe um produto ou serviço apenas porque ele ‘é nacional’ sem analisar custos, competitividade ou benefícios. É quando se tenta fazer reserva de mercado obrigando o consumidor a adquirir produtos de inferior tecnologia ou qualidade, somente para beneficiar os mega empresários nativos. Ocorreu este fato durante muitos anos com telefonia e informática e quando ‘as portas se abriram’ vimos uma enxurrada de novos produtos ingressando no país. Aliás, o falecido Steve Jobs nunca quis montar fábrica no Brasil exatamente pela carga tributária imposta e neste caso se compra o produto da Apple duas vezes no mínimo mais caro que no resto do mundo.

Vale a reflexão. Supondo-se que a margem de lucro das montadoras no Brasil seja maior do que em outros países onde atua, elas só baixariam este preço, pela regra capitalista de mercado, com concorrência, não sobretaxando os importados mais que os nacionais. Para se incentivar competitividade precisa-se definir um referencial inercial, uma base econômica sem impostos e onde se verifique também as paridades cambiais. Há que orientar o consumidor também a procurar produtos tecnologicamente mais avançados a preços inferiores aos nacionais. Por esta razão consideramos DEMAGÓGICA atitude do MP de apenas verificar lucros das montadoras, se o MP está para proteger o consumidor verifique-se também o custo Brasil e a carga tributária e faça igualmente, como se quer fazer com as montadoras, uma investigação minuciosa por que os governos federais e estaduais empregam essa política fiscal, e onde e com quem gastam estas receitas. Tenho dito.